Projeto quer dobrar a área da Serra do Cipó
ICMBio debate proposta para aumentar área de parque nacional, a ser estendido a mais três municípios. Objetivo é proteger riqueza ambiental ameaçada por esgoto e loteamentos

por Junia Oliveira

Para salvar um dos mais belos e exuberantes patrimônios naturais de Minas, ambientalistas se debruçam sobre mapas e elaboram projeto que amplia a área de proteção da Serra do Cipó. A ideia é dobrar o tamanho do parque nacional e preservar o cenário esculpido pela natureza a apenas 100 quilômetros de Belo Horizonte. A proposta tenta pôr fim à ameaça que ronda cachoeiras, rios, nascentes, flora e fauna típicas de campos rupestres, do cerrado e da mata atlântica. A contaminação do lençol freático e dos principais cursos d'água da região, o lançamento de esgotos e a ocupação desordenada dos territórios põem em risco as riquezas de uma das mais importantes áreas verdes das Gerais.

O Parque Nacional da Serra do Cipó abrange, hoje, 33,8 mil hectares em Itambé do Mato Dentro, Jaboticatubas, Morro do Pilar e Santana do Riacho, nas regiões Central e Metropolitana de Belo Horizonte, ao Sul da Serra do Espinhaço. Ele está localizado no coração de uma área de 133 mil hectares, a Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira. Na proposta inicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, o parque terá mais 33 mil hectares de área, que envolvem também Itabira, Nova União e Taquaraçu de Minas.

O processo está em fase de levantamento no ICMBio. O passo seguinte é a promoção de audiências públicas para discutir as mudanças com a comunidade. Depois de aprovadas, o instituto faz proposta de decreto, a ser enviada à Casa Civil da Presidência da República e, depois, à sanção presidencial. A expectativa é de que tudo seja concluído em, no máximo, dois anos. Quem está à frente dos trabalhos é o chefe do parque, Henri Collet, cuja preocupação é garantir a preservação da serra. "Temos, na verdade, um parque metropolitano, pois 65% do município de Jaboticatubas está dentro dele. O progresso está aí e a expansão de Lagoa Santa ede Jaboticatubas é uma realidade. Se não fizermos a ampliação para proteger essas riquezas da serra, o parque ficará, em poucos anos, isolado e rodeado por construções", afirma.

Loteamentos irregulares e esgotos são as grandes ameaças à Serra do Cipó. Para Collet, falta diálogo entre municípios, estado e União para coibir as irregularidades. "A legislação é muito boa e clara, basta ser cumprida", ressalta. Para a liberação de novos empreendimentos, o primeiro ponto a ser observado é se há reserva legal (20% de mata preservada) averbada no cartório de registro de imóveis e se o vendedor é realmente o dono do terreno, pois ele pode ser um posseiro ou ter área em comum. O segundo é apresentar, no projeto, a área verde que, normalmente, é destinada pela prefeitura para fins sociais: espaço de escola, praça, ruas e centro de saúde, entre outros.

O terceiro é exigir a criação de áreas de proteção particulares (APPs) no entorno dos córregos, para evitar que avenidas passem por cima dos cursos d'água. "Se começar certo, haverá um loteamento ecologicamente correto. Bom seria se os empreendedores nos trouxessem o projeto para avançarmos juntos e definir exigências, como ocorre em alguns casos. Isso evita demora e embargos. Temos processos em andamento no ICMBio há mais de cinco anos", conta. Os problemas envolvem desde a criação de condomínios de luxo até o parcelamento desordenado de fazendas para a formação de bairros.

Um dos condomínios considerados irregulares é o Bosque do Sol, construído aos pés da serra, na área da Mãe D'Água, onde nasce o Ribeirão Soberbo e a Cachoeira Véu da Noiva. Projetado para 483 lotes, cerca de 300 foram vendidos. Há 10 casas de veraneio no local e, pelo embargo do órgão federal, decretado em 1996, nem mesmo a luz elétrica pode ser instalada. Os proprietários terão direito à desapropriação. Os responsáveis pelo loteamento não foram encontrados para comentar a situação.

Contaminação

A expansão – hoje, mais de 250 lotes estão em fase de licenciamento – gera outro agravante: o aumento da emissão irregular de esgoto. Uma das exigências na aprovação do loteamento é a instalação da fossa séptica, mas, por falta de fiscalização, nem sempre a cláusula é obedecida. Segundo Henri Collet, a maioria das casas na Serra do Cipó tem a chamada "fossa negra", que lança os dejetos diretamente na terra. E faz um alerta: "O lençol freático do distrito de Serra do Cipó está contaminado por coliformes fecais, segundo análises da Copasa. Ninguém sabe a dimensão do problema, pois, há 10 anos, estimava-se a existência de 60 fossas. E hoje há quase 800 casas". O problema atinge principalmente o Rio Cipó, um dos principais afluentes do Rio das Velhas.

Para o chefe do ICMBio, o parcelamento do solo e os problemas advindos com ele só serão solucionados quando houver fiscais e equipamentos adequados e uma estrutura firme para fazer cumprir a legislação. "Não estou dizendo que a culpa é da prefeitura, mas do sistema, que não funciona. A área de fora do parque é de responsabilidade da prefeitura e ela não está estruturada. O ponto crucial é o licenciamento para operação de fossas; senão, continuaremos a ter problemas de contaminação. Ainda temos um pouco de tempo para reverter a situação, mas ele está quase esgotando."

Fonta: Estado de Minas, 14 de novembro de 2010
Imagem: Marcelo Vale
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