Mina da Vale pode sair antes que parque nacional
Empresa poderá iniciar abertura de mina caso demore a tramitação da proposta da unidade de conservação ambiental
Bruno Porto - Repórter - 29/10/2010

A tramitação paralela do projeto de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela e do licenciamento ambiental da mina Apolo, da mineradora Vale, que fica dentro da área onde se pretende criar o parque, gerou um conflito de competência entre as esferas federal e estadual.

Caso o parque seja criado nos moldes do projeto apresentado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal, a atividade mineradora ficará proibida na Serra. No entanto, se a exploração de minério de ferro for licenciada pelo órgão estadual competente antes da criação do parque, já haverá mineração na área onde a intenção é conservar os recursos naturais.

Embora a legislação seja clara quanto a impossibilidade de exploração econômica de uso direto em área de conservação integral, como é o caso do Parque, ainda não existe definição de como deverão proceder os órgão ambientais que fazem o licenciamento enquanto a criação do Parque não for efetivada. Como ainda é um projeto, existem dúvidas se os pedidos de licenças podem ser apreciados e aprovados para a região da Serra do Gandarela. A Vale já entrou com o requerimento de licença prévia (LP) e programa para o próximo ano o início da execução do investimento de R$ 4 bilhões.

Diante do imbróglio, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou, em nota, que buscará junto ao governo federal a solução para o impasse.

"O Estado recebeu ofício do ICMBio sobre a iniciativa de criar um Parque Nacional na região da Serra do Gandarela. Esse é um fato novo e o Estado irá tratar do assunto articuladamente com o Ministério do Meio Ambiente", diz a nota.

Atualmente a Serra do Gandarela está dentro da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-Sul). Em uma APA pode existir atividade econômica, desde que sustentável e mediante licenciamento ambiental.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que o licenciamento é permitido, porque não existe expediente legal para impedir o processo, uma vez que as licenças serão avaliadas para uma região que, até então, não é uma unidade de conservação integral. "O orgão que faz o licenciamento só poderá paralisar a tramitação dos pedidos de licença se alguma nova lei for criada impedindo este procedimento. Fora isso, o órgão estará exorbitando suas funções", afirmou o diretor de assuntos ambientais do órgão, Rinaldo Mancin.

Já o coordenador da proposta do parque e diretor-geral da regional do ICMBio de Lagoa Santa, Bernardo Alves de Brito, aposta na conciliação. "Ainda não existe mina ou Parque. Por isso, as partes envolvidas devem sentar e conversar", disse.

A Vale prevê que o licenciamento na mina Apolo, que produzirá 24 milhões de toneladas de minério por ano, deverá estar concluído no primeiro semestre de 2011. A mineradora já entrou com pedido de licença prévia, restando ainda as licenças de instalação e operação.

A criação do parque, segundo Alves de Brito, ainda passará por consultas públicas, por avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil, para em seguida ser transformada em decreto presidencial.

Vale vai investir R$ 41,1 bilhões no próximo ano

81,3% do montante recorde serão destinados a financiar pesquisa e desenvolvimento

A mineradora Vale anunciou em comunicado nesta quinta-feira (28) que irá investir um montante recorde de R$ 41,1 bilhões (US$ 24 bilhões) em 2011, praticamente dobrando o volume estipulado para 2010, que foi de R$ 22,1 bilhões (US$ 12,9 bilhões).

Os recursos de investimento previstos para o ano que vem são também 125% superiores aos que a companhia investiu nos 12 meses até o final de setembro de 2010.

"Confiança nos fundamentos globais de longo prazo suporta nossa estratégia de forte crescimento e geração de valor para o acionista. Durante 2011, vamos investir no desenvolvimento de expressivo número de projetos de classe mundial, dos quais 15 já foram aprovados pelo Conselho de Administração".

A empresa salientou o foco em crescimento orgânico, afirmando que 81,3% do orçamento será alocado para financiar pesquisa e desenvolvimento e projetos, contra a média de 74,4% nos últimos cinco anos.

Entre os projetos já aprovados, estão a expansão de 30 milhões de toneladas de Carajás, os de Itabiritos, de Omã, Tubarão VIII, Salobo 1 e 2 e Moatize, entre outros.

A empresa espera que o ritmo de crescimento de produção atinja taxa anual de 16,3% entre 2011 e 2015, que seria superior aos 9,8% ao ano registrados entre 2003 e 2008.

A produção de minério de ferro, de longe o principal produto da empresa, poderá superar 500 milhões de toneladas por ano até 2015, de acordo com o comunicado.

Na quarta-feira (27), a Vale anunciou resultados financeiros recordes no terceiro trimestre. A mineradora lucrou R$ 10,6 bilhões no período, ante R$ 3 bilhões em 2009, um resultado que reflete principalmente os preços maiores do minério de ferro e o aumento da produção.

Fonte: Hoje em Dia, 29 de outubro de 2010
Imagem: Robson de Oliveira
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