AVG Holding irá recuperar Serra da Moeda
AVG Holding irá recuperar Serra da Moeda
por Rafael Tomaz

A AVG Holding, sediada em Belo Horizonte, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fecharam acordo para a reparação de danos ambientais causados pela companhia durante pesquisa minerária na Serra da Moeda, na região Central do Estado. Além da recuperação da área, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê depósito em juízo de R$ 138,7 mil.

Conforme o coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas das Sub-bacias do Rio das Velhas e Paraopeba, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a empresa causou danos ambientais na região denominada Bocaina da Serra durante o processo de pesquisa, segundo o coordenador.

O acorde entre a companhia prevê a execução do cercamento de poços de sondagem e trincheiras. Também serão realizadas intervenções parra a contenção da erosão na estrada principal de acesso à jazida e em uma trincheira, além de fazer o replantio das porções de solo exposto na área do empreendimento.

Ferreira Pinto também informou que, como medida compensatória, a AVG irá depositar o valor de R$ 138.789,38 em benefício da Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (Aphaa-BV). A associação, por sua vez, deverá comprovar ao MPMG, bimestralmente, a destinação ambiental do dinheiro.

As ações para a contenção dos danos ambientais e a medida compensatória foram definidas com base em laudo de vistoria elaborado pela Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), em abril deste ano.

Anteriormente, outros laudos técnicos de órgãos ambientais demonstraram a insuficiência das medidas reparatórias executadas no local pela mineradora. Relatório apresentado pela própria AVG, em janeiro de 2010, reconhecia algumas ocorrências de solo desnudo que necessitavam de intervenções para integração paisagística, segurança de uso da área e limpeza do terreno, conforme informações do Ministério Público.

O grupo AVG era controlador da AVG Mineração Ltda, com jazidas na região da Serra AZul, que foi adquirida em 2008 pela MMX Mineração e Metálicos S/A, do empresário mineiro Eike Batista. Atualmente a empresa detém o controle da Mineração Serra Azul (MSA) Ltda.

Negociações - O MPMG vem negociando com mineradoras que são alvo de ação civil pública recuperação dos impactos ambientais causados pela atividade. Entre eles está o acordo fechado com a Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O acordo com a Emicon pôs fim a um dos mais longos entraves judiciais na área ambiental no Estado. Conforme já publicado, a empresa enfrentava ação civil pública em virtude dos impactos ambientais causados pela extração de minério de ferro, o que polui recursos hídricos na região. Dessa forma, a empresa irá realizar medidas compensatórias na área, além de depositar uma caução para garantir a recuperação ambiental após o fim das atividades.

O MPMG também pretende fechar aordo com a Vale S/A para manter as operações na mina de Capão Xavier, em Nova Lima (RMBH). A companhia enfrenta uma ação que pretende anular o licenciamento ambiental do empreendimento.

Fonte: Diário do Comércio, 14 de outubro de 2010
Imagem: Bernardo Puhler
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